O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu ontem (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)...
Nessa terça-feira, 11/1, o Tribunal do Júri de Ceilândia-Distrito Federal condenou Dayanne da Silva Dias a sete anos de prisão, em regime semiaberto, por...
No Distrito Federal, uma cabeleireira foi condenada por danos materiais e morais, após ter manchado os cabelos de uma cliente, em virtude de procedimento...
Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus direitos como anistiado político,...