As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso de estudante, garantindo-lhe a matrícula em curso de graduação na Universidade...
O Tribunal de Justiça do Amazonas passou a integrar de forma completa a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), possibilitando aos usuários o...
O Juiz Altino José Xavier Beirão, da 5ª Vara Cível de Jacarepaguá-RJ, negou os pedidos dos youtubers Carlos Eduardo Rodrigues Gomes, criador do canal...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício assistencial de prestação continuada (BPC)...
A falta de sucesso nos resultados desejados em programa de redução de peso, em razão de suposto descumprimento de orientações, não configura falha na...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse do Fundo Partidário e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho de lei estadual do Amazonas que proíbe as empresas de distribuição de...