São Paulo/SP - Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por assédio moral a empregado transgênero por tratá-lo pelo nome...
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de vídeos que acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de...
Na hipótese de danos individuais decorrentes do exercício de atividade empresarial poluidora destinada à fabricação de produtos para comercialização, é possível o reconhecimento da...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço...