Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta, diz TJDFT

Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para...

TJAM define horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 3321/2022, que estabelece o horário especial de funcionamento dos órgãos do Judiciário estadual nos...

Advogada que fez declarações xenofóbicas contra nordestinos é exonerada pela OAB/MG

A advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, depois de vídeo xenofóbico circular pelas redes sociais, foi exonerada do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher...

STJ define possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que correm em...

Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874), que apura a existência de...

Ministro do STF admite acordo de não persecução penal em processo anterior ao Pacote Anticrime

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser implementado em processos iniciados...

Município de São Paulo não pode legislar sobre telecomunicações e radiodifusão

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade de lei municipal de São Paulo (SP) que regule matéria referente a telecomunicações...

Supermercado é absolvido de indenizar ex-empregada picada por escorpião durante o expediente

A Justiça do Trabalho, em Minas Gerais, negou o pedido de indenização de uma ex-empregada de um supermercado. Ela havia sido picada por escorpião...

Must read

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,...

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img