Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentes, decide TST

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à viúva, aos filhos e às...

Câmara não pode regulamentar uso de bicicletas elétricas em município

A Constituição Federal estabelece como competência privativa da União legislar sobre trânsito e transportes. Esse entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de...

TJ-SP revoga ordem de desocupação de teatro de São Paulo

São Paulo - O prazo de 30 dias deve ser observado pelo locador que pretende a retomada do imóvel, e deve ser contado a...

MPF divulga aprovados para 2ª fase de processo seletivo para assessor

O Ministério Público Federal do Amazonas divulgou ontem (20) os candidatos selecionados para segunda fase do processo seletivo para preenchimento de uma vaga para...

Gabriela Prioli fala sobre participação no debate político em evento virtual do STF

A advogada e escritora Gabriela Prioli foi a convidada desta edição do programa SAE Talks do Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito Penal,...

Na Paraíba, médico é condenado a pagar multa por descumprir carga horária em UBS

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um médico por descumprir a carga de 40 horas semanais na Unidade Básica de Saúde (UBS)...

Lei determina tempo máximo de espera para atendimento ao consumidor no Amazonas

Manaus/AM - Nova lei estadual estabelece um tempo máximo que o consumidor pode esperar para ser atendido. Estabelecimentos como concessionárias públicas de água, luz...

FGV realiza 2ª etapa de provas do concurso dos Bombeiros neste sábado no Amazonas

Manaus/AM - Acontece neste neste sábado (21) Manaus e nos municípios de Humaitá, Parintins e Tabatinga, a segunda etapa do concurso público do Corpo...

Must read

Investigação sobre escola ao lado de presídio leva MPAM a anunciar ações por improbidade em Humaitá

Uma investigação iniciada para apurar a instalação de uma...

Itamaraty alerta para risco de ação militar dos EUA no Brasil após classificação de facções como terroristas

O Ministério das Relações Exteriores alertou a Câmara dos...
- Advertisement -spot_imgspot_img