A Constituição Federal estabelece como competência privativa da União legislar sobre trânsito e transportes. Esse entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de...
O Ministério Público Federal do Amazonas divulgou ontem (20) os candidatos selecionados para segunda fase do processo seletivo para preenchimento de uma vaga para...
A advogada e escritora Gabriela Prioli foi a convidada desta edição do programa SAE Talks do Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito Penal,...
Manaus/AM - Nova lei estadual estabelece um tempo máximo que o consumidor pode esperar para ser atendido. Estabelecimentos como concessionárias públicas de água, luz...
Manaus/AM - Acontece neste neste sábado (21) Manaus e nos municípios de Humaitá, Parintins e Tabatinga, a segunda etapa do concurso público do Corpo...