Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Banco em Varginha/MG é condenado a indenizar trabalhadora com deficiência chamada de “cavalo manco”

Uma instituição financeira da região de Varginha/MG terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma ex-empregada que...

Assistente de vendas no RS que recebia cobranças excessivas obtém indenização por assédio moral

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu uma indenização por assédio moral a uma assistente de vendas que...

Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente, diz TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de recorrer contra a sua...

TJ-AC nega reintegração de escrivão condenado por peculato

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão judicial que julgou improcedente o pedido de anulação do processo administrativo...

TRF-1 diz que quantidade de instalações de embarque e desembarque não altera compensação financeira

A quantidade de instalações de embarque e desembarque de petróleo do município não altera a compensação financeira devida por meio de royalties – ou...

Deve existir previsão da doença para converter aposentadoria proporcional em integral, diz TRF-1

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de um aposentado para converter sua aposentadoria proporcional por tempo de...

Caso Fred: Justiça do Amazonas inicia o julgamento de mais três acusados de participação no crime

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou na desta segunda-feira (10/10) o julgamento que tem como réus Aroldo da...

TRF-4 entende que intrutor de beach tennis não precisa de inscrição em conselho de educação física

Um instrutor de beach tennis de 19 anos, morador de Itajaí (SC), obteve na Justiça Federal uma liminar para que possa continuar exercendo a...

Must read

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,...

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img