A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou o recolhimento dos tributos incidentes sobre as operações realizadas...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela concessão do pagamento de auxílio-transporte para cobrir o deslocamento de residência...
Acre - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, negar progressão do regime criminal ao funcionário público condenado por...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidiu hoje a...
Brasília/DF- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar por danos materiais...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatou recurso apresentado por supermercado e condenou o Distrito Federal a corrigir o IPTU de...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) recebeu mil e cinquenta urnas Modelo UE2020, as quais devem ser utilizadas nas Eleições 2022. Mais modernas,...