O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux será homenageado na terça-feira (18), às 15h30, em sessão solene do Congresso Nacional pelo período em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a portaria do Ministério da Defesa que alterou a fórmula de cálculo do auxílio-invalidez para os servidores...
A realização de atividades de trabalho de conclusão de curso (TCC) e orientação de alunos por um professor universitário deve ser remunerada com adicional...
A Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência, obteve duas vitórias no Tribunal Superior...
Somente pode haver responsabilização criminal nos casos de condutas previamente criminalizadas, adequada e claramente descritas pelo legislador. Sendo assim, o desrespeito às regras de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou ontem (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado...