O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e começou a...
O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, esteve reunido na tarde da quarta-feira (2) com o presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN,...
Na manhã desta quinta-feira (3), ocorreu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 042/2021 que celebra a parceria entre o Tribunal de Justiça...
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente decisão judicial que determinava o retorno aos Estados...
Com base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso...