O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão preventiva de duas mulheres investigadas por envolvimento...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus), obteve decisão judicial em ação...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, expediu recomendação aos Promotores de Justiça do...