Distrito Federal - O extravio ou a entrega tardia de correspondência endereçada ao condômino por negligência de representante do condomínio configura ato ilícito, e...
Porto Velho/RO -Por constatar não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e alteridade, a 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho reconheceu o vínculo de emprego...
Por considerar que medidas alternativas são razoáveis e proporcionais em caso de crime sem violência e de médio potencial ofensivo, o ministro Sebastião Reis...
Diante da ausência de legitimidade do governo federal para interferir no assunto, a 9ª Vara Federal de Pernambuco negou pedido feito pela União para...
Em decisão da 3ª. Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal-DF, a Buser Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um casal que comprou...
Espírito Santo - Uma empresa cliente de um posto de combustíveis que teve sua caminhonete movida a diesel abastecida com gasolina deve ser indenizada...
A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) já conta com o serviço de Assistente Virtual Lucy para o esclarecimento de dúvidas frequentes oferecendo suporte imediato ao...