A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou na última sexta-feira (9), em seu Diário Oficial, a resolução Nº 011/2021-CSDPE/AM que estabelece o...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, apresentou na última sexta-feira (9) as ações e os resultados obtidos pela corte,...
Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao...
A 12ª Vara de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte Ltda., responsável pelo atropelamento...
A presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro (TJD), Renata Mansur, foi indiciada pela Polícia Civil por estelionato e...