Paraíba- A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito Aldo Lustosa da Silva e do ex-vice-prefeito...
Belém/PA- Jurados do 3º. Tribunal do Júri de Belém votaram pela desclassificação do crime doloso para culposo perpetrado contra Gustavo William Monteiro Cardoso, 24...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, assinou na quinta-feira (24), ato que...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, até a edição da Emenda Constitucional 103/2019, é permitida, aos servidores públicos, a...
Em ação de habeas corpus (HC) impetrado para revogar a prisão preventiva, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não cabe...
As audiências de justificação de que devem participar os apenados do regime semiaberto estão sendo realizadas por meio de videoconferência desde ontem (24), em...