A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença, que condenou a Gol Linhas Aéreas a reembolsar passageiro pelos danos materiais...
Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-SP mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center que apresentava reiteradamente comportamento...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora grávida e a microempresa TG...
A partir de amanhã (11), os estudantes universitários que desejam estagiar no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem realizar inscrições para o...