O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou edital de remoção de juiz para a Comarca de Ipixuna, pelo critério de merecimento, conforme disponibilizado no...
O Juízo da Comarca de Beruri concedeu liminar requerida pelo Ministério Público determinando a empresas que realizam o transporte fluvial no Município que cessem...
Na Bahia, um bacharel em Educação Física teve seu registro profissional negado pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF/BA), em razão...