A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Fluminense Diesel Ltda. (Flumidiesel), de Barra Mansa (RJ), pelo acidente que causou...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Borba em processo sobre nomeação...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas,...
Paraíba - A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na Apelação Cível nº 0800529-46.2018.8.15.0071 manter a condenação da empresa Sylar...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, na quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora...