Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Arcelormittal Bioenergia Ltda. da obrigação de reintegrar um ex-empregado...

Senado aprova indicação de desembargadora Liana Chaib para o TST

O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (22), a indicação da desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), para...

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais...

Decisão de Comissão Administrativa que invalida o vencedor do certame pelo pregoeiro é legal

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo provimento de recurso interposto por empresa que participou de processo licitatório para prestação...

Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca...

STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões...

Moraes rejeita pedido para anular votos 2º turno e multa PL em R$ 22 milhões por má fé

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o requerimento do Partido Liberal (PL) para que votos de...

Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF

Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa de se sentarem do...

Must read

PF não identifica mensagens diretas entre Mendonça e Vorcaro em análise de celular

A Polícia Federal informou ao presidente do Supremo Tribunal...

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de...
- Advertisement -spot_imgspot_img