Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

UFJ/GO pode exigir comprovante de vacinação da covid-19 como condição para acesso na instituição

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU)...

Empregados do Grupo Oi são reintegrados pela segunda vez pela Justiça do Trabalho do Ceará

Fortaleza/CE - Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza determina nova reintegração de três funcionários da empresa Oi S.A., que se encontra em...

TST responsabiliza distribuidora de combustível por morte de motorista de caminhão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Fluminense Diesel Ltda. (Flumidiesel), de Barra Mansa (RJ), pelo acidente que causou...

TJAM reconhece incompetência de 1.º Grau para julgar MS contra prefeito, mas mantêm liminar

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Borba em processo sobre nomeação...

Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas,...

Atraso injustificado na entrega de imóvel na Paraíba gera dano moral

Paraíba - A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na Apelação Cível nº 0800529-46.2018.8.15.0071 manter a condenação da empresa Sylar...

STF vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, na quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora...

Ministro do STF prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito (INQ 4874) que apura a existência de...

Must read

Decisão judicial precária revogada obriga servidor a devolver valores recebidos

Valores recebidos por decisão judicial provisória devem ser devolvidos...

Justiça derruba negativa de plano e garante cirurgia bariátrica a paciente com obesidade grave

A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente...
- Advertisement -spot_imgspot_img