A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Arcelormittal Bioenergia Ltda. da obrigação de reintegrar um ex-empregado...
O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (22), a indicação da desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), para...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo provimento de recurso interposto por empresa que participou de processo licitatório para prestação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério Público de sentarem ao lado dos juízes durante sessões...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o requerimento do Partido Liberal (PL) para que votos de...
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa de se sentarem do...