Palmas/TO - A Justiça acatou recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reformando sentença e praticamente triplicando pena imposta a um réu que, 20...
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (12), por unanimidade, o relatório que...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na última sexta-feira (08/04), o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves...
O Partido dos Trabalhadores protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, na terça-feira (12/4), três representações por propaganda negativa antecipada feita por grupos políticos e eleitores...
O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser considerado como tempo de serviço para aposentadoria, independentemente...