O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto...
O Município de Tefé teve nesta semana a decretação de prisão de seis policiais militares, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. Trata-se...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ratificação, pela União, dos registros imobiliários de terras públicas situadas em faixas de fronteira, decorrentes de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite de quinta-feira (1°) acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que admitiu a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional...