O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, na última segunda-feira (28/11/2022), Recomendação para tornar obrigatória a presença de médicos especialistas para realização de procedimentos...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulga, nesta terça-feira (6), o resultado da análise dos recursos dos...
Durante o período de recesso natalino, as atividades do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) funcionarão de forma restrita. O expediente regular estará suspenso...
A regra de transição que autoriza órgãos ambientais a firmar compromisso com empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, de forma a adaptar as atividades à...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que é válida a citação feita na pessoa do procurador indicado em...
Em sentença favorável à Defensoria Pública do Rio, o juiz do Plantão Judiciário de Belford Roxo entendeu que atos de intolerância religiosa praticados contra...
Sob a presidência do juiz substituto Leonardo Batista Pereira Cavalcante, em apoio à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Jorge Raimundo Nascimento...
O Juizado Cível e Criminal da cidade de Codó-Maranhão condenou a plataforma social Facebook a restabelecer a conta de usuário Tiago Tales Silva Sousa,...