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Aline

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STJ nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica, proprietária da marca Vitawin, que pretendia...

14 de julho de 2022

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Conselheiro do TCE-AM suspende pregão da Secretaria Municipal de Saúde em Coari

Cautelarmente, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu um processo licitatório no município de Coari. A licitação tinha por...

14 de julho de 2022

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Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP), foi condenada a pagar...

13 de julho de 2022

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Ação de benefícios assistenciais do INSS deve ser proposta pelo juízo do domicílio declarado

Ao julgar o conflito de competência negativo entre o Juízo de Santa Luzia do Paruá e o Juízo da 1ª Vara de Maracaçumé, ambas comarcas...

13 de julho de 2022

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Justiça do Amazonas condena réus por latrocínio que teve como vítima sargento aposentado da PM

Sentença da 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condenou os réus John Lenon Silva Costa e Vicente Henrique Marculino Pimentel definitivamente à pena...

13 de julho de 2022

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Câmaras Reunidas do TJAM julgam improcedente ação rescisória sobre ação de cobrança

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pela improcedência de Ação Rescisória apresentada pelo Município de Rio Preto da Eva (no...

13 de julho de 2022

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Sem prova de eficácia, STJ desobriga SUS a fornecer remédio mais caro do mundo

Sem comprovação da eficácia e da imprescindibilidade do tratamento médico pleiteado, não há como obrigar o SUS a custear o medicamento, ainda que esteja...

13 de julho de 2022

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