Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Estudante tem cobrança de parcelas suspensa até o fim de residência médica, decide TRF-4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou ao Banco do Brasil e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...

Estado de SP deve oferecer atendimento especializado para aluno autista

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Gustavo Kaedei, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do...

Companhia aérea não indenizará passageiros que deixaram de apresentar teste de Covid

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por danos materiais e morais, realizado por dois passageiros contra empresa de aviação...

Justiça nega recurso para a transferência do julgamento de Flordelis de Niterói para o Rio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou os embargos de declaração interpostos contra decisão anterior da mesma Câmara que, em...

Lei de PE sobre efetivação de policiais militares que ocupam cargo por liminar é questionada no STF

O Partido Verde (PV) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Pernambuco que autoriza o governo do estado a celebrar acordos extrajudiciais para...

STF vai analisar mérito de ação que discute fidelização em serviços de telecomunicações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7211 o rito abreviado, que...

Empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa tem prisão mantida pelo STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, na última quinta-feira (21), o pedido de liminar...

Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado, decide STJ

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se mantiverem os requisitos do...

Must read

Trabalhador que recebia apenas fast food como alimentação deve ser indenizado

Uma rede de lanchonetes deve pagar indenização por danos...
- Advertisement -spot_imgspot_img