Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Conforme antecipado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou ontem (5/1) processo para apurar o uso indevido de credencial de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita bruta. Por maioria de votos, o Plenário...
Turbinado por uma emenda constitucional que autorizou o aumento de gastos em ano eleitoral, o programa Auxílio Brasil criado pelo governo Bolsonaro para transferência...
Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo apresentaram uma manifestação ao Órgão Especial da instituição contra a ideia do novo secretário...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) negou pedido de liberdade para condenados em primeira instância pela prática dos crimes de estelionato, falsificação de documento...