A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Emarki Empreendimentos Imobiliários III e o Condomínio Cittá Residence a indenizar,...
Duas ações da Justiça do Trabalho de Salvador, envolvendo trabalho em regime análogo à escravidão em ambientes domésticos, foram destaque no programa Fantástico, da...
Uma recomendação conjunta dos MPs e Defensorias Públicas foi enviada ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) para que...