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Aline

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STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil aos produtores rurais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...

2 de junho de 2022

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Aposentado recebe atrasados com desconto do seguro desemprego, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para atender ao previsto no parágrafo único do artigo 124 da Lei 8.213/1991,...

2 de junho de 2022

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STJ: Período noturno não aumenta pena de furto qualificado

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a causa de aumento de...

2 de junho de 2022

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Em SP, homem identificado como “Zé Buceta da Silva” na CTPS deve ser indenizado pelo INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar R$ 5 mil reais de indenização para recompensar os danos morais sofridos por homem que...

2 de junho de 2022

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TST mantém valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso dos pais de um jovem de 18 anos que pretendiam aumentar o valor...

2 de junho de 2022

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Justiça do Acre garante direitos de condutor que se envolveu em acidente por falta de sinalização

A 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais do Acre condenou o departamento responsável pelo cuidado com as estradas e a empresa de pavimentação...

2 de junho de 2022

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Desembargador João Simões é homenageado com a “Medalha do Mérito Industrial Moysés Israel”

O diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas e decano do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João de Jesus Abdala Simões, foi...

2 de junho de 2022

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Domingas Laranjeiras completa 37 anos de assistência jurídica à população pela DPE-AM

A defensora pública Maria Domingas Gomes Laranjeira, 69, viu a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nascer, acompanhou e atuou em todas as...

2 de junho de 2022

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