O Conselho Federal da OAB publicou nesta terça-feira (23/8), no seu diário eletrônico (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de entorpecentes feito por meio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)....
O concurso público da Receita Federal que visa a contratação de 699 pessoas, definiu a banca que será organizadora do edital. A instituição escolhida...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) elabore relatório detalhando todos os descumprimentos das medidas...