A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a restituição da quantia paga...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de uma pessoa exerce a posse...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, condenação por danos morais contra professora-doutora aposentada da Universidade de Brasília,...
“Audiências Concentradas: o fortalecimento e qualificação das redes e a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes” foi o tema do “V Encontro...