Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TCE-AM suspende licitação por irregularidades em Pauini

Manaus/AM - O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro, suspendeu, no início da tarde desta quinta (9), o Pregão...

Família de paciente que morreu após pane em aparelho de oxigênio em SP será indenizada

Por verificar falha na prestação do serviço, o juiz Marcelo Franzin Paulo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André (SP), condenou uma...

TJ-RJ nega punição a juíza que bloqueou contas de advogada

Um magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelo teor de suas decisões, ainda que as tenha proferido com erro, salvo nos casos de...

Juiz do Amazonas vira alvo de processo disciplinar após inspeção do CNJ

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Luís Carlos...

Por falha em citação, TJ-SP anula processo contra Guilherme Boulos

A citação é pressuposto de existência da relação processual e sua obrigatoriedade não pode ser relativizada. Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Criminal...

Prisão em cumprimento de mandado judicial dispensa a audiência de custódia, diz STJ

Não existe a necessidade de submeter o preso a uma audiência de custódia se a prisão não ocorre em razão de flagrante, mas apenas...

Contratação temporária não pode preterir aprovados em concurso público, diz TJ-BA

Bahia/BA - A contratação temporária de servidores para determinado cargo, dentro do prazo de validade de concurso público para a mesma função, viola os...

Simonetti é agraciado com Medalha do Mérito Judiciário do Amazonas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, foi agraciado com a “Medalha do Mérito Judiciário do Amazonas” durante sessão...

Must read

CNMP aplica multas a promotor aposentado do MPAM por condutas ofensivas em sessões do Júri

No caso, a Conselheira relatora destacou que a aposentadoria...

Advogada em recuperação de cesariana leva TST a anular julgamento e determinar nova análise presencial

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
- Advertisement -spot_imgspot_img