O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação apresentado pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira...
O direito à propriedade e o direito ao meio ambiente equilibrado são, ambos, assegurados pela Constituição Federal. Havendo conflito entre os dois, se faz...
O sonho de ser mãe poderá se tornar realidade para uma professora universitária de nacionalidade portuguesa. O pedido de habilitação à adoção internacional foi...
A Comarca de Uarini publicou edital em Ação Civil Pública (ACP) relacionada ao serviço de água e esgoto do Município, para que eventuais interessados...
O desembargador de plantão Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho negou agravo de instrumento interposto pelo Banco BTG Pactual contra o Grupo Americanas.
O banco...
O médico anestesista colombiano Andres Eduardo Onate Carrillo, acusado de estupro de vulnerável, foi preso hoje (16), no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia...
A Justiça de Florianópolis confirmou autorização concedida em caráter liminar para que uma passageira diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo possa viajar de...