Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas...
Uma cuidadora de idosos que pagava outras pessoas para poder tirar folgas não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com um residencial geriátrico....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou nesta sexta-feira (03/10) a operação “Face Oculta”, que investiga o vereador Rosinaldo Bual (Agir), da Câmara Municipal...