Os administradores da recuperação judicial das Lojas Americanas pediram à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, desta quinta-feira (16/2), a liberação de R$...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para manter a suspensão do porte e a apreensão de armas da deputada federal...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição da venda de bebidas alcoólicas destiladas e do comércio e do consumo...
Em eleição realizada na quinta-feira (16/2), a atual Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, foi reconduzida ao cargo...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta sexta-feira (17/02) a convocação de mais 50 candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível...