Representantes dos estados e da União se reuniram nesta sexta-feira (16) no Supremo Tribunal, em reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa Bárbara D’Oeste (SP) tem...
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de três servidores do Município de Araçatuba/SP que simularam viagens de viaturas oficiais e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16), a medida liminar em que havia suspendido a redução de alíquotas...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto em 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos...