Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima...
Na abertura da sessão desta quinta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, celebrou os 132 anos da promulgação da...
Manaus/AM - O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), também conhecido pelo nome de Jaildo dos Rodoviários, afirmou que vai recorrer da decisão judicial que o...
A Comarca de Canutama indeferiu pedido de liminar feito pela Amazonas Distribuidora de Energia, que pretendia a suspensão dos efeitos da Lei Municipal n.º...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando...