Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima...

TRF4 condena homem que publicou anúncio de venda de escravo em redes sociais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um homem de 29 anos, morador de Irati (PR), pelo crime de injúria racial. O...

Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50%

Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela...

Supremo celebra 132 anos da primeira Constituição Republicana e da instalação do Tribunal

Na abertura da sessão desta quinta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, celebrou os 132 anos da promulgação da...

STF valida Bolsa Aluguel para famílias em situação de risco no Amapá

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (23), uma lei do Estado do Amapá (AP) que autoriza o governo local a instituir o...

Vereador Jaildo diz que vai recorrer de condenação por chamar cobrador de “perneta”

Manaus/AM - O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), também conhecido pelo nome de Jaildo dos Rodoviários, afirmou que vai recorrer da decisão judicial que o...

Justiça nega liminar à Amazonas Energia para suspender efeitos de lei que revogou doação de terreno

A Comarca de Canutama indeferiu pedido de liminar feito pela Amazonas Distribuidora de Energia, que pretendia a suspensão dos efeitos da Lei Municipal n.º...

Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando...

Must read

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas....
- Advertisement -spot_imgspot_img