Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF referenda liminar que suspendeu piso salarial da enfermagem

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem....

Piauí e Sergipe não podem ampliar convocação de autoridades por Assembleias Legislativas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ou ajustou dispositivos das Constituições dos estados do Piauí e de Sergipe que permitiam a ampliação...

Ampliação de autoridades com foro especial em Roraima é inconstitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Roraima que atribuía foro no Tribunal de Justiça local a diretores-presidentes das entidades...

ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que...

Senado apresenta projetos para reforma dos processos administrativo e tributário

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, apresentou, na última sexta-feira (16), dez projetos de lei (sendo dois de lei complementar) com propostas...

TRE-AM realiza processo de carga e lacre nas urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, esteve na Seção de Voto Informatizado para iniciar, oficialmente, o processo de carga e...

TJ-SC nega recurso do INSS para cessar auxílio-acidente de jogador de futebol

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel Abreu,...

Em Santa Catarina, servidor é condenado por falsificar documentos e desviar dinheiro público

Condenado por crime de peculato, um servidor público de município da Serra catarinense teve pena fixada em cinco anos e seis meses de reclusão,...

Must read

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

A Lei 15.409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas...

Mulher será indenizada após perfuração por agulha descartada irregularmente

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
- Advertisement -spot_imgspot_img