O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
O prazo para inscrição no concurso do Banco do Brasil foi prorrogado para até o dia 3 de março. As inscrições terminavam nesta sexta-feira (24). São...
Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou, à revelia, empresa de Fortaleza (CE) à indenização por danos materiais e morais por descontos indevidos de...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização e a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que suspendeu as obras de instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica...