type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa

  3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma advogada ao pagamento de indenização por danos materiais...
Destaque Lateral

Justiça condena companhia aérea a reembolsar comissária por custos de maquiagem, manicure e cabelo

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços de beleza a comissária de...
Destaque Lateral

Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG

Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal...
Destaque Lateral

Certidão Nacional Criminal instituída pelo CNJ vai unificar emissão de antecedentes em todo o país

A Certidão Nacional Criminal (CNC) foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 665/2025 e terá função dupla: atestar...
Destaque Lateral

Ministérios repudiam ato de machismo contra árbitra no Brasileirão

Os Ministérios das Mulheres e do Esporte disseram repudiar com veemência as declarações do zagueiro Gustavo Marques, do Red Bull Bragantino, e manifestaram solidariedade...
Destaque Lateral

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade...
Destaque Lateral

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

O Projeto de Lei 6509/25, do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), busca tirar a ambiguidade de trecho do Código de Processo Penal quanto à possibilidade...
Destaque Lateral

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente

O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia. A atividade deverá ocorrer...
1...405406407...5.183Página 406 de 5.183

Must read

Amazonas

Erro em declaração fiscal de empresa não cria obrigação de pagar tributo

Um erro no preenchimento de código fiscal não é...
Destaque Lateral

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito