A possibilidade de a Justiça Eleitoral considerar ilegais os gastos de candidatos com combustível, alimentação e hospedagem durante o período de campanha custeados por...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente...
A superlotação e as péssimas condições dos presídios brasileiros são as raízes para o surgimento de facções criminosas no país, afirma a doutora em sociologia...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, junto à Justiça Federal de Sinop (MT), o acolhimento da tese de que medidas cautelares aplicadas pelo Instituto...
Admitindo que o agente pode ter agido com dolo eventual, não se mostra compatível a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima (§2º, inciso IV,...