O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o radialista Sidnei Lemos, conhecido por Bronka, por crime de discriminação contra religiões de matriz africana, em Dourados...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que comprou instrumento musical em um estabelecimento...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.901.638 e 1.902.610, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ação penal contra o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão é de sexta-feira (24/3).
Tacla Duran...