Mais um passo no incremento da participação feminina no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi dado com a designação da ministra do Tribunal Superior...
Dúvidas quanto à imparcialidade do árbitro e ao cumprimento do dever de revelar justificam a nulidade de sentenças arbitrais. O entendimento é da 2º Câmara...
A terceira edição da Caminhada do Silêncio, realizada neste domingo (2) na capital paulista, relembrou o golpe civil-militar de 31 de março de 1964,...
O Conselho de Sentença do júri popular realizado na Comarca de Tarauacá, para decidir se dois homens cometerem crime de feminicídio, terminou na noite...
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Receita Federal desarticularam uma organização criminosa transnacional de tráfico internacional de drogas da América...