Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva

Por maioria, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um empregador doméstico de São Paulo (SP) não terá de pagar diferenças...

Passageiro que teve bagagem temporariamente extraviada será indenizado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a TAM linhas aéreas S/A a indenizar consumidor por extravio temporário de...

Corréus respondem por receptação qualificada sem vínculo societário com empresa compradora

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual os elementos típicos do crime de receptação qualificada se...

Escola deve indenizar estudante que sofreu corte durante aula de educação física

O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (SESC)  foi condenado a indenizar aluno que sofreu corte no braço em razão de parafuso exposto em...

Justiça determina indenização a passageira por empresa de transporte

Uma empresa de ônibus deve indenizar uma passageira que sofreu lesões em um acidente de trânsito em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte....

Bancos são condenados por falhas que permitem aplicação do golpe da falsa central

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os bancos e as instituições de pagamento são responsáveis por indenizar...

Ofensas por aparência física e idade geram indenização por danos morais

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio moral contra trabalhadora idosa....

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que...

Must read

STF suspende execução obrigatória de emendas de bancada em Constituição de Mato Grosso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu...

Fabricante de escovas elétricas é condenada a reembolsar consumidor por defeito nos produtos

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda...
- Advertisement -spot_imgspot_img