Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente proprietário (1º reclamado) e empresa de segurança (2ª reclamada) por dano...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretendia anular...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um industriário da Dana Indústrias Ltda., de Gravataí (RS), tem direito a ser reintegrado...
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais relacionados ao chamado...
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró julgou procedente uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra um homem pela prática de...