Uma companhia aérea e uma agência de viagens foram condenadas a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo internacional que gerou prejuízos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou...
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de cadeados e fechaduras após uma empresário ter sido alvo de compras indevidas, que resultaram na negativação...
A ex-companheira de um segurado da Previdência Social falecido que comprovou sua condição de dependente em relação ao ex-companheiro garantiu o direito de receber...