type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

TRT-10 mantém decisão de 1ª instância sobre fase de cálculos em execução

Em julgamento no dia 3/11, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou um mandado de segurança apresentado...
Destaque Lateral

Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante

Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao emprego oferecida pela empresa no...
Destaque Lateral

Ex-funcionário é condenado a indenizar empresa por desvio de mais de R$ 326 mil

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais proposta por uma empresa de transporte...
Destaque Lateral

TJ-AC condena réu a 49 anos de reclusão por duplo homicídio qualificado e corrupção de menores

O Tribunal do Júri da Comarca de Feijó condenou um homem, nesta quinta-feira, 6, a 49 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge...
Destaque Lateral

Empresa do setor educacional é condenada por omitir risco da covid-19 em programas de segurança

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a atualizar seus programas de gerenciamento de riscos (PGR) e...
Destaque Lateral

Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo

Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível incluir na condenação todos...
Destaque Lateral

STJ autoriza inclusão de todos os encargos locatícios até a saída do imóvel, mesmo não definidos na inicial

Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível incluir na condenação todos...
1...315316317...4.911Página 316 de 4.911

Must read

Amazonas

Alegação de impacto no score por dívida prescrita não configura dano moral

Dívida prescrita no Serasa não gera dano moral mesmo...
Amazonas

Erro em registro civil não pode ser levado à Justiça sem prévia tentativa de correção no cartório

Erros materiais em registro civil que podem ser corrigidos...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito