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Negado recurso ao médico que deixou criança sem assistência imediata
A 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) conheceu o feito e negou provimento ao recurso penal em sentido...
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TJSC nega liberdade a acusado de atirar e incendiar mulher que elogiou organização rival
Para manter a garantia da ordem pública, de forma a prevenir a prática de novos crimes, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...
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Júri popular condena trio a 43 anos de reclusão por matar homem em Lages
Três acusados da morte de um homem foram levados a júri popular na comarca de Lages e condenados, juntos, a 43 anos de reclusão...
Destaque
Pagamento de inscrição para concurso do TCE-AM é prorrogado
O pagamento de inscrição para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi prorrogado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora...
Destaque
TCE-AM apresenta PL ao Legislativo estadual para regular data-base de servidores
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
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Polícia Federal reprime tráfico de drogas sintéticas na fronteira com a Guiana Francesa
Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (25/6) a Operação Douce Iliusion, no município de Oiapoque/AP, extremo Norte do estado, fronteira com a...
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Polícia Federal deflagra a Operação Argos de combate à prática de caixa 2 eleitoral no Amapá
Macapá/AP - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (25/6) a Operação Argos*. O objetivo é apurar o crime de falsidade ideológica eleitoral, também conhecido...
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Garantida redução de jornada sem perda salarial para trabalhadora
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), garantiu a uma analista da Empresa...
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STJ vai discutir aspectos jurídicos do carbono no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no...
Colegiados de direito privado so STJ julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...