Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TRT-15 afasta FGTS durante suspensão na pandemia e valida acordo de intervalo para empregada doméstica

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que a suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia da...

Empresas são condenadas por pressionar empregada afastada a voltar ao trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou duas filiais de comércio varejista ao pagamento de R$ 35 mil...

Distribuidora de energia é condenada à retirada de postes de alta tensão de propriedade privada

A 1ª Vara da Comarca de Touros julgou procedente o pedido de uma empresa ligada ao ramo imobiliário e condenou a distribuidora de energia elétrica potiguar...

TJSC condena motorista por atropelamento com resultado morte

O primeiro Tribunal do Júri do ano na comarca de Blumenau condenou um motorista acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de...

Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Cubatão, proferida pelo juiz Rodrigo...

Justiça condena dupla por receptação de 77 peças de roupa furtadas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois homens pelo crime de receptação dolosa, após a...

Acordo entre AGU, ANS e Unimed-Rio garante R$ 86 milhões à União

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo que prevê a recuperação de R$ 86,7 milhões aos cofres públicos e regulariza a dívida da Unimed-Rio...

MP define regras sobre mídia e marketing para a Copa do Mundo Feminina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.335, que estabelece o regime jurídico de proteção especial à propriedade...

Must read

Rede social deve reativar conta de influencer que teve perfil suspenso sem justificativa

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal...

Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental em cct por vício formal

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu...
- Advertisement -spot_imgspot_img