Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Decisão esclarece quando a negativa de seguro por doença preexistente é considerada abusiva

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que é considerada ilegítima a negativa de cobertura de seguro sob alegação de doença preexistente...

Plano deve pagar reabilitação fora da rede a paciente com sequelas de AVC

Um paciente que ficou com graves sequelas após sofrer um AVC hemorrágico garantiu o direito de continuar tratamento intensivo em clínica particular, fora da...

Consumidor será indenizado após cobrança por compra não finalizada em site de viagens

Uma agência de viagens online foi condenada ao pagamento de indenização a um consumidor que foi cobrado indevidamente por uma compra não concluída em...

TJSP nega indenização a político após críticas de ex-aliado

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por político contra ex-aliado...

Justiça condena homem a mais de 100 anos de prisão pelo estupro de sobrinhas

A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos condenou homem por estupro de vulnerável cometido contra três...

Agência de turismo é condenada a pagar R$ 30 mil por cancelamento de viagem religiosa

Uma agência de turismo foi condenada pelo Poder Judiciário estadual após não cumprir com a realização de uma viagem religiosa com destino a Portugal...

PM relata ao STF troca do carregador da tornozeleira de Bolsonaro

A Polícia Militar do Distrito Federal informou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ocorrência de troca do carregador da tornozeleira eletrônica...

Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua...

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img