O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou o ex-presidente da Petrobras...
Participante da sessão de conclusões do XI Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (28/6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que a Câmara dos...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Academia Parque Fitness S/A a rescindir contrato com...
O alto volume de vencimento de títulos vinculados à inflação fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair levemente em maio. Segundo números divulgados nesta...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontrou, por meio da Operação Devolva-me, centenas de documentos históricos que podem ter sido subtraídos de acervos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual...