Pela não apresentação de novo defensor que sustentasse o pedido inicial, a Vara Única de Lauro Müller (SC) extinguiu uma ação contra uma instituição...
Ao decidir embargos de uma empresa apontada como devedora em processo de execução do crédito trabalhista, o juiz Uilliam Frederic D’Lopes Carvalho, no período...
O Brasil irá reunir esforços para documentar, registrar, investigar e esclarecer violências históricas praticadas contra a população LGBTQIA+. Um grupo de trabalho (GT) inédito...
O Superior Tribunal Militar deu provimento a apelação interposta pelo Ministério Público Militar e reformou sentença, condenando ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio...
pós ser denunciado por desvirtuamento de aprendizagem, um açougue, localizado em Engenheiro Caldas (MG), firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) perante a...