Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ministério Público pede reforma de creche em Atalaia do Norte/AM

Inspeções em 2024 e 2025 constataram irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança no estabelecimento Em Atalaia do Norte, o Ministério Público do Estado do Amazonas...

Confira os locais onde serão aplicadas as provas do 26º Exame de Estágio em Direito do MPAM

Marcadas para o próximo domingo (23/11), das 8h às 12h, as provas do 26º Exame de Seleção para Estágio em Direito do Ministério Público...

STF e Corte Constitucional da Colômbia firmam acordo para cooperação em estudos constitucionais

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez Najar, assinaram nessa quinta-feira (20)...

Justiça determina rescisão de contrato e indenização por venda de veículo com defeitos

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou a rescisão de um contrato de compra e venda...

TJDFT condena de clínica por erro em procedimento estético

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou clínica a indenizar cliente por...

Estado do RN é condenado a indenizar casal por falha em atendimento médico que resultou em óbito fetal

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos...

Empresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina que atendia 250 veículos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Transoliveira Transportes Ltda., de...

Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A íntegra da decisão...

Must read

Ministro Antonio Saldanha se aposenta após 38 anos na magistratura e deixa legado no STJ

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de...

TJAM empossa 23 novos juízes nesta segunda e reforça comarcas do interior do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse,...
- Advertisement -spot_imgspot_img