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Aline

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Garimpo ilegal devasta área de 118 hectares em Rondônia e no Amazonas

Agentes da Polícia Federal (PF), com servidores do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), desarticularam uma estrutura de extração ilegal de cassiterita...

3 de julho de 2023

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Ministério Público brasileiro lança segunda etapa de campanha em defesa dos direitos das vítimas

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, lançou, nesta segunda-feira (3), a campanha Direitos da Vítima. A...

3 de julho de 2023

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TRF-3 divulga edital de concurso para servidores

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3 de julho de 2023

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Prescrição da execução começa no trânsito em julgado para ambas as partes, diz STF

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3 de julho de 2023

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STJ tranca ação contra advogados denunciados por crime contra a honra

A OAB-PE obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que trancou processo criminal contra cinco advogados pernambucanos que haviam sido denunciados por,...

3 de julho de 2023

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TRF-4 suspende descontos efetuados em consignado de vítima de estelionato

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3 de julho de 2023

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Ré é absolvida do crime de estelionato por ausência de provas produzidas na fase judicial

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu uma acusada de utilizar documentos falso para ingressar com pedido judicial de...

3 de julho de 2023

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