Um estudante de colégio estadual do norte catarinense que, ao sofrer queda na quadra esportiva da unidade durante a aula de educação física, registrou...
Somente a União pode legislar sobre condições para o exercício de profissões. E apenas o Poder Executivo pode propor alteração no regime jurídico de...
Não existe impedimento para que, diante de aprovação em exame vestibular, a pessoa que ainda não atingiu a maioridade antecipe a conclusão do ensino...
O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais...
Os presidentes da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai se reúnem nesta terça-feira (4), em Puerto Iguazú, na Argentina, para a 62ª Cúpula do Mercado...