O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Estado de Minas Gerais a prosseguir as...
É incabível a exclusão de candidato cotista de processo seletivo para universidade se ele possuir pontuação suficiente para ingresso por meio das vagas de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno...
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Fábio Felix...
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação do...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou, nesta sexta-feira (14), um programa de videocast (podcast com conteúdo de vídeo) para discutir assuntos relacionados ao tema....