Entre as matérias aprovadas estão algumas que garantem direitos às mulheres, como a inserção, na Lei Maria da Penha, da medida protetiva de urgência;...

21 de julho de 2023

Notícias

Projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento é aprovado na Câmara

Na área de Direito e Justiça, os deputados aprovaram, entre outras propostas, o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais...

21 de julho de 2023

Destaque

Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu um pedido de liberdade apresentado pela defesa do cidadão...

21 de julho de 2023

Notícias

Produção de grãos chegará a 390 milhões de toneladas em 10 anos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prevê que a produção de grãos no Brasil chegará, nos próximos dez anos, a aproximadamente 390...

21 de julho de 2023

Amazonas

Presidente do STF e do CNJ visita povo yanomami na Aldeia Maturacá, no Amazonas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta quinta-feira (20) na Aldeia Maturacá,...

21 de julho de 2023

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