A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu) lançou, na quarta-feira (15/4), o primeiro Mestrado Profissional em Direito e Advocacia-Pública. No evento de lançamento,...
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a nulidade de um contrato de empréstimo consignado firmado com pessoa em condição...
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um homem e reconheceu falha na prestação de serviços de saúde,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação ou para apresentar impugnação,...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2% do valor da causa a uma ex-enfermeira da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense...