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Em Atalaia do Norte, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez Najar, assinaram nessa quinta-feira (20)...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Transoliveira Transportes Ltda., de...